segunda-feira, 14 de abril de 2008

Novos itens sobre caso Isabella

O que é Habeas Corpus?
O habeas corpus pode ser liberatório, quando tem por escopo fazer cessar contrangimento ilegal, ou preventivo, quando tem por fim proteger o indivíduo contra contrangimento ilegal que esteja na iminência de sofrer. A ilegalidade da coação ocorrerá, por exemplo, quando não houver suporte probatório mínimo apto a ensejar legítima persecução penal (art. 648 do Código de Processo Penal Brasileiro).

Se eu fosse um promotor como eu poderia ver o caso?
O meu ângulo de vista seria que após a entrevista com a irmã de um dos suspeitos, Alexandre, no dia 13/04/2008, por tudo que ela falou a respeito do rapaz alguns achariam que ele não poderia ser suspeito, mas como ela é a irmã dele, ninguém poderia saber se ela pode estar lhe ajundando ou não.

Se eu fosse um advogado de defesa: se eu fosse o advogado de defesa, obviamente eu iria defendê-lo, e iria apresentar todos as formas possíveis de defesa ao suspeito (a).

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